Política de Privacidade e Proteção de Dados


 

O website www.lightmobie.pt respeita a privacidade de todos os visitantes e utilizadores do website e compromete-se a proteger as informações pessoais caso o visitante/utilizador decida partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser acedidas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do visitante.
No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada visitante decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016) de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Lightmobie, Lda., de agora em diante designada de Lightmobie.

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos apenas a funcionários administrativos da Lightmobie, tendo como única e exclusiva finalidade a venda online dos produtos comercializados pela Lightmobie, a realização e execução de contacto para prestação de informações sobre qualquer tema pedido pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido, por envio de carta registada para Parque Empresarial do Casarão. Avenida das 2 Rodas, Lote 36A. 3750-041 Aguada de Cima. Portugal ou para o e-mail geral@lightmobie.pt.

1. Uso de «Dados Pessoais»

1.1 Na utilização deste portal o Utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições uma vez que é solicitado que forneça previamente à Lightmobie, certos dados de carácter pessoal que adiante serão designados de “Dados Pessoais”.
1.2 A presente política de proteção de dados pessoais aplica-se a todas as informações pessoais eletronicamente recolhidas e armazenadas pela Lightmobie, através dos vários formulários existentes no presente website de preenchimento voluntário.
1.3 A área reservada é exclusiva para o Utilizador do site www.lightmobie.pt para efetuar, caso pretenda, uma compra On-line.
1.4 Os Dados Pessoais podem ser próprios do Utilizador ou de Terceiros que de alguma forma autorizaram que o utilizador os usasse. O Utilizador é o único responsável em obter o consentimento dos Terceiros Titulares dos Dados, que não sendo os seus na altura do envio.
1.5 A Lightmobie garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os dados pessoais, nos termos do disposto no Regulamento Geral da sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016), que sejam prestados voluntariamente pelo seu Titular, Utilizador deste portal, e cujo tratamento é inequivocamente autorizado por este, sendo os mesmos tratados pela Lightmobie, de forma confidencial e exclusiva, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor, através de funcionários ou representantes devidamente autorizados para o efeito.
1.6 A Lightmobie aplica medidas, técnicas e organizativas, de segurança adequadas, consistentes com práticas de informações nacionais e internacionais, para proteger as suas informações pessoais. Estas medidas incluem o portal e a tecnologia online que exige, medidas administrativas, técnicas, físicas e organizativas para proteger os dados pessoais da utilização incorreta, o acesso não autorizado ou a divulgação, perda, alteração ou destruição dos mesmos.

2. A recolha e utilização de Dados Pessoais e outras informações pessoais

2.1 O Utilizador fornece os seus Dados Pessoais ou outras informações de várias formas, se assim o entender, propondo-se a Lightmobie em identificar quais os campos de preenchimento obrigatório, essenciais para o correto uso da funcionalidade pretendida. São dados recolhidos pela Lightmobie para efetuar a venda on-line: Nome, Email, Data de Nascimento, Morada Completa, Contacto Telefónico e NIF.
2.2 Os dados fornecidos serão utilizados para a execução da compra efetuada e para a prestação de informações, destinam-se a ser tratados pelos funcionários que têm essas funções, e que estão obrigados ao dever de sigilo e confidencialidade.

3. Consentimento do titular

3.1. O Utilizador e Titular dos dados autoriza a Lightmobie a:
a) Proceder à recolha de dados pessoais complementares junto de organismos públicos, empresas especializadas e outras entidades privadas, para a confirmação ou para completar os elementos recolhidos necessários à gestão da relação contratual;
3.2. Os dados transmitidos à Lightmobie, por esta são incorporados e tratados num ficheiro da sua responsabilidade, tendo como único fim a gestão do serviço solicitado pelo cliente, por forma a cumprir as exigências legais aplicáveis.
3.3 O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da Lightmobie que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para execução das encomendas, a prestação de informações e promoção dos serviços.
3.4. O Utilizador é livre de fornecer ou não as informações solicitadas (o que não constitui uma obrigação legal) e de autorizar ou não o seu tratamento, quando submete um formulário devidamente preenchido.
3.5. O Utilizador aceita que não fornecendo todas as informações solicitadas, poderá não conseguir o correto funcionamento de algumas funcionalidades presentes e/ou futuras no portal, a realização da compra, bem como eficácia de um posterior envio, tratamento informático, consulta ou contacto.
3.6. O Utilizador/Titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo nesse caso, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

4. Cedência de Dados Pessoais

4.1. Os dados poderão ser fornecidos às autoridades judiciais ou administrativas, desde que em cumprimento de obrigação legal a cargo da Lightmobie.
4.2. A Lightmobie não comercializará a sua base de dados de utilizadores com terceiros.
4.3. Os dados, consoante a finalidade para os quais foram recolhidos, poderão ser fornecidos às seguintes categorias de destinatários: prestadores de serviços de contabilidade, prestadores de serviços informáticos, prestadores de serviços como a entrega das encomendas.

5. Conservação de Dados Pessoais

Todos os Dados Pessoais são conservados pela Lightmobie enquanto se mantiverem em vigor as relações existentes entre esta Empresa e os respetivos Titulares, ou por se manter o fim pelo qual os mesmos foram recolhidos, de forma a permitir a identificação dos Titulares até que tenham cessado definitivamente essas relações.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

6.1. O Titular dos dados poderá, em qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação e eliminação dos seus Dados Pessoais, por envio de carta registada para Parque Empresarial do Casarão. Avenida das 2 Rodas, Lote 36A. 3750-041 Aguada de Cima. Portugal ou para o e-mail geral@lightmobie.pt.
6.2. Sempre que o Utilizador tem de facultar dados de Terceiros, é o mesmo obrigado a informá-los acerca do indicado no parágrafo anterior e obter o seu consentimento, antes de transmitir os mesmos à Lightmobie.

7. Acesso a Dados Pessoais de Terceiros

O acesso a informação sobre a execução dos contratos de compra e venda que celebrou presume que o Utilizador já obteve o consentimento claro e expresso dos Titulares daqueles Dados Pessoais.

8. Obrigações das entidades envolvidas no tratamento de dados

8.1 Cada uma das entidades envolvidas no tratamento dos seus dados é obrigada a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, em particular no que se refere à segurança e à confidencialidade do seu tratamento.
8.2. Os responsáveis do tratamento de Dados Pessoais, bem como as pessoas que no exercício das suas funções, tenham conhecimento dos mesmos, ficam obrigados a sigilo profissional nos termos da lei.

9. Declaração sobre o conhecimento do uso dos dados sensíveis e não sensíveis recolhidos e respetivo consentimento

9.1. O Utilizador, tendo conhecimento que a Lightmobie declara que procederá à recolha e tratamento de Dados Pessoais, reconhece que a informação que fornece é correta e verdadeira e que pretende submeter os dados solicitados, pelo que autoriza expressamente a utilização dos seus dados pela Lightmobie, exclusivamente para os fins e propósito do formulário que preencheu, tendo em conta que:
a) O Utilizador autoriza o tratamento dos referidos dados e aceita o acesso aos mesmos, pelos Colaboradores da Lightmobie que desenvolvam qualquer das atividades necessárias para a prestação do serviço.
b) O software da base de dados de informação, que armazena os dados que fornece, protege os seus dados pessoais nos termos da legislação aplicável.
c) Pode ser necessário reter informação prestada antes de ter revogado o seu consentimento para a finalidade estabelecida.

10. Links de acesso a outros websites disponíveis

Quando o utilizador do site www.lightmobie.pt aceder a hiperligações de acesso ao Facebook, Instagram, Linkedin ou Google, apenas será dirigido para as páginas da Lightmobie alojadas nesses servidores, não existindo nunca recolha por parte da Lightmobie de qualquer tipo de dados pessoais aquando do acesso dessas hiperligações.

11. Cookies

11.1. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que o navegador de internet (browser) armazena no seu computador/dispositivo móvel quando visita um website. Isto ajudará o website a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o visitar permitindo uma navegação mais eficiente, não sendo necessário introduzir repetidamente as mesmas informações.
11.2. Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas e relacionada com as suas preferências, tais como a forma como os utilizadores chegam e utilizam o site ou a zona do país/países através do qual acedem, etc.
11.3. Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies.
Pode encontrar informação como gerir cookies nos diferentes browsers em www.allaboutcookies.org/manage-cookies.
11.4. Ao recusar o uso de cookies, pode impedir que alguns serviços da internet funcionem corretamente, o que pode comprometer a navegação deste website.
11.5. Existem dois grupos de cookies:
a) Cookies permanentes:
São cookies que ficam armazenados no browser no seu computador ou dispositivo móvel e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao nosso website. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos seus interesses o que nos permite prestar um serviço mais personalizado.
b) Cookies de sessão:
São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser apenas enquanto utiliza o website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web.
11.6. Que tipo de cookies utilizamos:
a) Cookies estritamente necessários/essenciais
Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.
b) Cookies Analíticos
São utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.
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