🢂 As Candidaturas para o Apoio 2024 encontram-se disponíveis no site FUNDO AMBIENTAL.
O programa de Fundo Ambiental para 2024 oferece apoio à compra de bicicletas elétricas e convencionais em Portugal. O programa prevê o reembolso até 50% do valor de aquisição de veículos de mobilidade suave, incluindo bicicletas elétricas e convencionais, para particulares e empresas. Havendo disponível uma dotação de 10 milhões de euros para este apoio.
Esta iniciativa visa promover a mobilidade sustentável e reduzir as emissões de carbono em Portugal.
🢂 Quais os montantes de apoio para a compra de uma bicicleta?
para “Mobilidade Ativa Ciclável”
- T4 – Bicicletas Elétricas
- 4550 incentivos – 50% PVP (incl. IVA) – até 500€;
- T6 – Bicicletas Convencionais
- 1000 incentivos – 20% PVP (incl. IVA) – até 150€;
Como solicitar o Reembolso do Fundo Ambiental?
Basta fazer o pedido online no site do Fundo Ambiental.
O incentivo diz respeito ao ano de 2024, e aplica-se a veículos adquiridos a partir de 1 de Janeiro de 2024.
DOCUMENTOS E OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR CANDIDATURA
🢂 Relativos ao Beneficiário
- Identificação (Nome, Número de Identificação Fiscal, Número de Identificação de Segurança Social e Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade).
- No caso de o requerente ser uma pessoa coletiva, Identificação (Nome, Número de Identificação de Pessoa Coletiva e Número de Identificação de Segurança Social) cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente, e identificação (Número do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade,) dos representantes da sociedade com poderes para a obrigar;
- Certidão de não dívida do beneficiário perante a Autoridade Tributária e Aduaneira, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação tributária (obtida através do Portal das Finanças apresentando o NIPC do Fundo Ambiental, 600086992);
- Certidão de não dívida do beneficiário perante a Segurança Social, válida, ou, preferencialmente, autorização para consulta da situação contributiva (obtida através da Segurança Social Direta apresentando o NISS do Fundo Ambiental, 26000869927);
- IBAN (International Bank Account Number)
🢂 Relativos ao Veículo
- No caso das bicicletas deverá ser apresentada uma declaração do vendedor, na fatura ou no recibo, ou em documento anexo, em como o veículo é fabricado para uso citadino ou para transporte de carga, conforme se aplique.
Ficou entusiasmado?
Não perca esta oportunidade única de adquirir a sua bicicleta beneficiando de um reembolso significativo do Fundo Ambiental 2024 (Válido para Portugal Continental).
Para obter mais informações visite a nossa Loja Online da Órbita ou a Loja da Lightmobie ou entre em contacto connosco através do email geral@lightmobie.pt ou do número 234 080 117
(Chamada para a Rede Fixa Nacional).
